O Espaço Cultural do STJ promove no dia 19/5/26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça", com prefácio do ministro João Otávio de Noronha e coordenação de Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.
A obra reúne um conjunto de ideias sobre o Direito, analisando, sob perspectivas teóricas e práticas, o funcionamento da Justiça. Essas reflexões foram construídas ao longo de muitos anos de atuação do ministro Raul Araújo Filho. A homenagem lança luz sobre aquilo que nem sempre se evidencia de imediato nos julgamentos: o caminho da decisão.
Fiel aos seus princípios, esse conjunto de escolhas é também influenciado por sua formação acadêmica em Direito e economia, resultando em um legado reconhecido pela qualidade de seus julgados. Em seus votos, observa-se não apenas a escuta atenta das razões das partes, mas também a efetiva compreensão dos argumentos divergentes, o que transforma o processo em espaço de diálogo e condição de legitimação da decisão judicial.
Os textos aqui reunidos — assinados por juristas e acadêmicos de destaque na comunidade jurídica — dialogam com essa forma de pensar e decidir. Cada artigo examina aspectos do entendimento jurídico do ministro Raul Araújo, suas escolhas interpretativas e os princípios que orientam sua trajetória como julgador, oferecendo subsídios relevantes à reflexão acadêmica e institucional.
Revela-se, assim, o propósito essencial da publicação: apresentar um modo de julgar que perdura. Afinal, nem toda decisão se encerra no processo — algumas continuam a dar forma ao Direito, que se constrói diariamente. É esse paradigma de julgamento que a obra oferece ao leitor.
Dados gerais:
Editora: Editora Foco
Edição: 1ª
Páginas: 728
Prefácio: Ministro João Otávio de Noronha
Coordenação: Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Alien Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.
Autores:
- Airana Avohay Nascimento de Morais
- Alessandra Balestieri
- Aline Gomes Caselato
- Anderson Luis Motta da Silva Junior
- André Fonseca Roller
- André R. C. Fontes
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Benedito Goncalves (STJ)
- Bernardo Monteiro Ferraz
- Bruna Lossio
- Caio César Rocha
- Cairo Trevia Chagas
- Camile Sabino Bezerra Corrêa
- Carlos Mohn Roller
- Celso Cintra Mori
- Cesar Asfor Rocha
- Cinthia Araujo Portela Guimaraes Silva
- Claudio Castro Mattos
- Cleise Martins Costa
- Cristiane Brito Chaves Frota
- Daniel Carnio Costa
- Daniela Teixeira (STJ)
- Danielle Tavares Peçanha
- Edilene Lobo
- Edilson Pereira Nobre Junior
- Eduardo Vilar
- Elio Wanderley de Siqueira Filho
- Elton M C Leme
- Estefânia Viveiros
- Eurico Zecchin Maiolino
- Fernando Braga
- Fernando Torreão de Carvalho
- Francisco José de Castro Rezek
- Francisco Rezek
- Francisco Yukio Hayashi
- Gabriel de Fassio Paulo
- Gil Wender Moreira
- Gustavo Favero Vaughn
- Gustavo Tepedino
- Humberto Martins (STJ)
- Igor Eugenio Torralbo Unello
- J. Afranio Vilela (STJ)
- Joana Carolina Lins Pereira
- Joao Pires de Carvalho Junior
- Jorge Mussi (STJ)
- Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
- Julia de Baere C. D'Albuquerque
- Juliana Menino
- Karoline Macedo Geiger de Melo
- Krikor Kaysserlian
- Livia Sanches Sancio
- Lorrane Queiroz
- Luciana Lóssio
- Ludmila Fajardo Fassy
- Luis Felipe Salomão Filho (STJ)
- Luiz Fux (STF)
- Marcelo Nobre
- Marco Aurelio Bellizze Oliveira (STJ)
- Marcos Mairton
- Maria Augusta Palhares Ribeiro
- Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues (STJ)
- Maria Jose Fontenelle Barreira Araujo
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ)
- Massami Uyeda
- Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
- Messod Azulay Neto (STJ)
- Nelson Nery Junior
- Octaviano Bazilio Duarte Filho
- Orlando Magalhães Maia Neto
- Paula Greco Bandeira
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Paulo Machado Cordeiro
- Renata Andrea Joner Parry
- Renato José Cury
- Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
- Rodrigo Badaró
- Rodrigo Kaysserlian
- Rommel Barroso da Frota
- Rosa Maria de Andrade Nery
- Shirlei Castro Menezes Mota
- Sidnei Beneti
- Teodoro Silva Santos (STJ)
- Thayna J. F. Yaredy
- Tiago Asfor Rocha Lima
- Valter Pedroso Vitelli
- Walter Jose Faiad de Moura
Serviço: Lançamento de livro
- Data: 19/5
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF