Lei nº 11.522
Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis.
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Veja abaixo a lei na íntegra.
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LEI Nº 11.522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° É instituído o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis, em celebração ao centenário de sua morte.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de setembro de 2007; 186° da Independência e 119° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil
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