Espaço Cultural do STJ recebe no dia 9/9 das 18h30 as 21h o lançamento do livro "STJ em Pauta – 3ª Seção", obra organizada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, William Akerman, Flávio Mirza, Ísis Ribeiro Marques Fernandes e Priscila Machado Akerman. A publicação tem apresentação do ministro Luis Felipe Salomão e prefácio do ministro Joel Ilan Paciornik.
A obra apresenta uma reflexão sobre o papel da jurisprudência na construção do Direito Contemporâneo, com especial atenção aos campos penal e processual penal. A publicação destaca que a interpretação judicial concretiza conceitos normativos, confere densidade às garantias constitucionais, estabelece limites ao poder punitivo e oferece respostas a questões nem sempre antecipadas pelo legislador.
Nesse cenário, os precedentes judiciais ultrapassam a solução do caso concreto e passam a integrar o próprio processo de formação do Direito. A obra ressalta, assim, a relevância da atuação do STJ, responsável por uniformizar a interpretação da legislação Federal.
No âmbito criminal, a missão assume especial complexidade. A 3ª seção do STJ enfrenta, de forma permanente, a tensão entre a efetividade da persecução penal e a proteção das liberdades individuais; entre a segurança jurídica e a evolução da interpretação do Direito; e entre a estabilidade dos precedentes e a necessidade de atualização diante das transformações sociais, tecnológicas e constitucionais.
É nesse universo que se insere "STJ em Pauta - 3ª Seção", iniciativa que reúne autores de trajetórias distintas e complementares.
O resultado é uma obra situada em espaço ainda pouco explorado na literatura jurídica brasileira: o encontro entre a análise acadêmica dos precedentes e a experiência concreta de sua formação, interpretação e aplicação.
A publicação oferece a juristas, estudantes, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos uma oportunidade de reflexão sobre a jurisprudência criminal brasileira em seu contínuo processo de construção e transformação.
Dados da obra:
- Organizadores: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, William Akerman, Flávio Mirza, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, Priscila Machado Akerman.
- Apresentação: Ministro Luis Felipe Salomão
- Prefácio: Ministro Joel Ilan Paciornik
Serviço:
- Data: 9/9
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Brasília/DF