O Colégio de Presidentes da OAB aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal dirigida ao presidente do STF com pedidos de abertura de investigação de todos os envolvidos, afastamento do PGR, Paulo Gonet, dos procedimentos relacionados aos fatos e acesso da entidade aos autos, com quebra do sigilo.
A Ordem também decidiu criar um grupo de trabalho para analisar provas e documentos que poderão subsidiar eventual pedido de impeachment e medidas de afastamento cautelar.
Manifestação ao STF
A deliberação ocorreu durante reunião do Colégio de Presidentes e contempla cinco encaminhamentos que deverão constar da manifestação formal da OAB.
Além da abertura de investigação e do afastamento de Gonet dos procedimentos relacionados aos fatos, a entidade pedirá acesso aos autos, com quebra do sigilo.
A Ordem também reiterará o pedido de encerramento do Inquérito das Fake News e defenderá a criação de um Código de Conduta para o STF.
Grupo de trabalho
Paralelamente, foi determinada a criação de um grupo de trabalho encarregado de analisar provas e documentos e de acompanhar os elementos relacionados ao caso.
O material deverá servir de subsídio para que a OAB avalie, posteriormente, eventual pedido de impeachment e medidas de afastamento cautelar dos envolvidos.
Segundo o comunicado divulgado após a reunião, a entidade considera necessário respeitar o rito e o devido processo legal antes de uma deliberação sobre impeachment.
A manifestação ressalta que a investigação ainda não foi aberta e que esse deverá ser o primeiro passo. Somente depois, com acesso aos elementos formalmente produzidos, a Ordem poderá analisar a adoção de novas medidas.
Enquanto isso, o grupo de trabalho ficará responsável pela obtenção, análise e acompanhamento das provas.