Ministra Cármen Lúcia fez nesta terça-feira, 15, um dos pronunciamentos mais duros e pessoais da sessão extraordinária do STF ao pedir desculpas aos colegas e ao povo brasileiro por, segundo afirmou, não ter conseguido ajudar mais a conter a crise instalada na Corte.
Em tom de consternação, a ministra disse estar triste com os acontecimentos dos últimos dias e afirmou que o Supremo, em vez de transmitir tranquilidade à sociedade, acabou contribuindo para um ambiente de inquietação.
Segundo Cármen, a situação ganha ainda mais gravidade pelo momento político vivido pelo país, a menos de 20 dias das eleições gerais.
“Eu me sinto um pouco até envergonhada”, afirmou, ao lamentar que a atenção dos brasileiros esteja concentrada nas disputas internas do STF, quando, em sua avaliação, deveria estar voltada às escolhas eleitorais e ao futuro do país.
A ministra disse que o Judiciário existe para tranquilizar a população, mas avaliou que o Supremo produziu o efeito contrário nos últimos dias.
“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”
Cármen então fez uma espécie de mea-culpa diante do plenário. Disse que conversou com Alexandre de Moraes, André Mendonça e Edson Fachin e que, se pudesse ter adotado uma postura diferente para ajudar a superar a crise mais rapidamente, deveria tê-lo feito.
“Estou pedindo desculpas a todos os colegas por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira mais rápida. Eu peço desculpas ao povo brasileiro.”
A ministra afirmou que gostaria de ter sido “melhor” na tentativa de acalmar a situação e disse que as controvérsias foram crescendo sem que a Corte conseguisse resolvê-las.
“Espetacularização”
Cármen também criticou o que chamou de “espetacularização” dos episódios envolvendo o Supremo e da própria sessão desta terça-feira.
Para ela, o efeito não se restringe à imagem da Corte ou do Poder Judiciário, mas atinge o país como um todo.
“Houve uma espetacularização destes casos, desta sessão mesmo, que não faz mal apenas ao Supremo nem ao Poder Judiciário: faz mal ao país.”
Segundo a ministra, a sociedade espera do Tribunal estabilidade e serenidade.
“O país espera de nós uma tranquilidade que acho que não conseguimos dar.”
Pressões
Cármen também comentou as referências feitas ao longo da sessão a supostas pressões internas e externas sobre integrantes do STF.
A ministra afirmou que, pessoalmente, não sofreu qualquer tentativa de influência e disse que as conversas que manteve com Moraes, Mendonça e Fachin não envolveram pedidos de voto.
“Eu não sofri pressão nenhuma e não sofro, nem de dentro, nem de fora.”
Cármen acrescentou que não acredita que clamor público ou pressões políticas possam definir o voto dos integrantes da Corte.
“É falso essa ideia de que clamor público vai nos fazer votar em um ou outro sentido.”
Para a ministra, a independência dos magistrados é condição indispensável para a própria existência do Poder Judiciário.
Ao encerrar esse trecho da manifestação, Cármen recordou episódio de 2013 envolvendo o então decano Celso de Mello, durante o julgamento do mensalão, para lembrar que ministros do Supremo já enfrentaram forte pressão pública em outros momentos e, ainda assim, tiveram de decidir de acordo com a própria compreensão jurídica.