E se os dois candidatos à Presidência da República terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos? Embora a hipótese seja improvável diante de um eleitorado de milhões de pessoas, a legislação brasileira estabelece um critério para resolver a situação: a idade.
Na disputa presidencial de 2026, entre Flávio Bolsonaro e Lula, a aplicação dessa regra favoreceria Lula, que é o mais velho dos dois candidatos.
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O critério está previsto na legislação eleitoral e na regulamentação do TSE, que determinam a preferência pelo candidato de maior idade em caso de empate nas eleições majoritárias.
Mas o que caracteriza um empate nas urnas? Uma diferença de apenas um voto pode definir a Presidência? E existe a possibilidade de realização de um terceiro turno?
Entenda o que estabelece a legislação.
O art. 77 da Constituição Federal estabelece as regras para a eleição do presidente e do vice-presidente da República.
Pelo §2º, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
A Constituição também prevê a idade como critério de desempate, mas em uma situação específica: quando dois ou mais candidatos terminam o primeiro turno empatados na segunda colocação, disputando a vaga para a votação seguinte. Nesse caso, o §5º determina que o mais idoso seja escolhido.
Mas e se o empate ocorrer no segundo turno, quando restam apenas dois candidatos?
Nessa hipótese, a solução está prevista na regulamentação das eleições majoritárias, sistema utilizado para escolher presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
O art. 5º, §4º, da resolução 23.677/21 do TSE estabelece que, em qualquer hipótese de empate, será qualificada a pessoa de maior idade. A regra, portanto, não se restringe à definição dos candidatos que avançam para o segundo turno.
Assim, se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, Lula será considerado eleito por ser o mais velho, conforme o critério etário estabelecido na regulamentação eleitoral.
Não há previsão de uma terceira votação apenas para solucionar essa igualdade.
Um voto pode decidir a eleição?
Sim. No segundo turno, basta que um candidato receba um voto válido a mais que o adversário para vencer a disputa.
Isso porque, nessa etapa, apenas dois candidatos concorrem à Presidência, e será considerado eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
A Constituição não estabelece uma diferença mínima de votos para validar o resultado. Assim, mesmo que a vantagem seja de apenas um voto, a eleição terá validade, desde que observadas as regras eleitorais.
Também é importante distinguir o empate nas urnas do chamado empate técnico das pesquisas eleitorais. Enquanto este decorre da margem de erro dos levantamentos de intenção de voto, o empate eleitoral exige que os candidatos recebam exatamente a mesma quantidade de votos válidos.