Aspectos da Paternidade no novo Código Civil

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Aspectos da Paternidade no novo Código Civil (234p.), escrito pelo professor Luiz Roberto de Assumpção, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de ser reconhecido e o direito de liberdade do suposto pai.

A tese situa as inovações da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e da jurisprudência na evolução do direito de família e, em uma análise crítica, alerta para a confiabilidade dos laboratórios e confronta os aspectos biológicos e socioafetivos da paternidade, lembrando que a condição de pai vai muito além da noção de genitor.