Lançamento
A o<_st13a_personname w:st="on">bra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental
Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres, e da advogada da União, Marinês Dotti. O evento será na Livraria Renovar (rua da Assembléia 10, loja E – Centro, Edifício Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ), às 17h30.
Sobre a obra :
O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento.
A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental, promulgada em outubro de 1988, e os esforços que os órgãos de execução e de controle vêm empenhando com a finalidade de efetivar a política constitucional das licitações e contratações de compras, obras, serviços de modo eficiente e eficaz.
Sobre os autores :
Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ. Autor de, entre outras obras, "Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública" e "Controle judicial da Administração Pública: da legalidade estrita à lógica do razoável".
Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado/UFRGS. Especializanda em Direito e Economia/UFRGS. Colaboradora nas obras: "Direito do Estado: novas tendências" e "Temas atuais de Direito Público".
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