MEC corta 2,5 mil vagas em escolas com baixo desempenho

Qualidade da educação

MEC corta 2,5 mil vagas em escolas com baixo desempenho

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo MEC. O anúncio foi feito ontem, 3/9, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir de hoje, 4/9, com a publicação no Diário Oficial da União de seis medidas cautelares. "A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação", justificou a secretária.

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR).

Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e no CC, após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008.

Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Inep. Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

Autorização

As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão seus pedidos de autorização de cursos arquivados. "Elas têm primeiro de resolver a situação interna para abrir mais cursos", explicou a secretária. Outras 24 têm uma proporção de reconhecimento de cursos inferior em 50% aos cursos autorizados e não poderão abrir novos até melhorarem o desempenho.

Veja as tabelas com redução de vagas, suspensão de vestibulares e cursos não autorizados :

• Medidas cautelares de suspensão de vestibular e outras formas de ingresso - clique aqui.
• Redução de vagas - clique aqui.
• Instituições com IGC inferior a 3 - Arquivamento dos processos/cursos não autorizados - clique aqui.
• Cursos não autorizados por baixa proporção de cursos reconhecidos em relação ao número de cursos autorizados - clique aqui.
• IGC superior a 3 - deferimento dos pedidos de autorização - clique aqui.

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