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"A Nova Interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 2ª edição – 132p.)

O livro de Ricardo Maurício Freire Soares é o exemplo de uma justa medida que se alcança entre a teoria e a aplicação prática do direito. O autor parte de sólidos fundamentos hermenêuticos que permitem descobrir a complexidade da dimensão lingüística dos textos normativos e chegar à aplicação rigorosa desses elementos na lei brasileira de defesa do consumidor.

"A Proteção Jurídica do Consumidor" (Saraiva – 7ª edição – 691p.)

Tema dos mais envolventes, a defesa do consumidor vive momento de grande produção doutrinária e de arrojadas e pioneiras decisões judiciais. Neste livro em linguagem objetiva e tratamento sistemático, o autor João Batista de Almeida apresenta uma visão panorâmica e interdisciplinar dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhado estudo das tutelas específicas, nos campos civil, administrativo, penal e jurisdicional.

"Manual de Direito do Consumidor" (Saraiva – 3ª edição – 227p.)

Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor João Batista de Almeida , de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capítulo, intitulado "Teoria geral do direito do consumidor", preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela.

"Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 2ª edição – 230p.)

A doutrina consumerista, de maneira geral, tende a atribuir maior ênfase aos aspectos de direito material do Código de Defesa do Consumidor e, visando sanar tal deficiência, esta obra de Luiz Paulo da Silva Araújo Filho examina, com notável precisão, a parte processual do dispositivo em pauta. Foram assim comentados os arts. 6º, VIII, 38, 81 e seguintes, com a permanente preocupação da aplicabilidade da matéria a situações concretas, pontuando a gama de tópicos com objetividade.

"Manual de Direito do Consumidor" (RT – 2ª edição – 411p.)

O principal objetivo do livro de Antônio Herman V. Benjamim, Claudia Marques e Leonardo Bessa é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor. Os capítulos que o compõem seguem a mesma seqüência da exposição da matéria, trazendo conceitos, termos técnicos e suas relações no Direito, em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta. Para facilitar a assimilação das noções básicas, seus principais casos e problemas são mencionados com clareza e visão prática. Os autores, todavia, não se descuidaram de temas mais complexos, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas.

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