Irregularidades graves
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
Batizado de Fiscobras, o relatório foi aprovado ontem, 29/9, e será entregue a Sarney pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e pelo ministro Aroldo Cedraz durante encontro na sala de audiências da Presidência do Senado.
De acordo com o site do tribunal, Cedraz, ministro-relator do processo, explicou que as constatações e os dados que integrantes do relatório foram organizados de forma a atender de maneira eficiente às demandas do Congresso Nacional e demonstram a importância do trabalho doTCU para o país. Entre os aprimoramentos, explicitou o ministro, consta a vistoria das questões ambientais que envolvem os projetos.
Além das 41 obras que tiveram recomendação de paralisação, o documento sugere que 22 outras construções sofram retenção cautelar de pagamentos. O montante orçamentário das 219 obras monitoradas corresponde a R$ 35,4 bilhões, sendo que, desse total, R$ 25 bilhões são de obras do PAC. Ainda em outras 89 obras fiscalizadas in loco pelo TCU foram identificadas irregularidades graves, mas a recomendação é para que essas obras sejam continuadas.
No total, os auditores do tribunal acompanharam 99 obras do PAC, mandando interromper as construções de 13 delas e recomendando a retenção cautelar do pagamento de outras 17 obras do programa. O relatório, porém, faz a observação de que o número de obras do PAC com irregularidades graves (13) corresponde a apenas 0,5% das 2.446 obras que compõem o programa.
O relatório deverá ser encaminhado também à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
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Fonte : Senado
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