quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Adel El Tasse

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Migalheiro desde janeiro/2019.

Procurador Federal. Mestre e doutor em Direito Penal. Professor de Direito Penal, em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná e no Curso CERS.

Migalhas de peso Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro

Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.
Migalhas de peso Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também

As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico.
Migalhas de peso Sítio, prisão, obstrução da justiça
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Sítio, prisão, obstrução da justiça

Aceitar que se cogite de crime por um advogado por cumprir com suas obrigações funcionais, ou gerar presunções de culpa a partir de conjecturas, mesmo falar em proteção à criminoso quando não se tem pessoa contra quem foi previamente expedida ordem de prisão, representaria negativa de tudo que deve ser defendido para o avanço do sistema penal de uma nação civilizada.
Migalhas de peso Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro

Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
Migalhas de peso O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal

O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.
Migalhas de peso Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura

No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela utilização linear dos crimes contra a honra, bem como, em algumas hipóteses, do delito de denunciação caluniosa.
Migalhas de peso Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Não pode haver feminicídio por motivo fútil ou por motivo torpe, mas nada impede, por exemplo, o feminicídio pelo emprego do meio cruel ou pela utilização de recurso que gerou dificuldade ou impossibilidade na defesa do ofendido.
Migalhas de peso O Alienista
quarta-feira, 5 de abril de 2017

O Alienista

A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
Migalhas de peso A volta da "execução provisória" da pena
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

A volta da "execução provisória" da pena

O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.
Migalhas de peso O elemento subjetivo nos crimes contra a honra
domingo, 4 de agosto de 2013

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra

"Eventual utilização de expedientes criminais de forma indevida e comprometedora das regras dogmáticas de Direito Penal nada mais é que intimidação ao silêncio, ou seja, ditadura."
Migalhas de peso Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária
segunda-feira, 27 de junho de 2011

Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

O discurso de combate à impunidade talvez tenha chegado ao seu momento culminante, na medida em que a população em geral tem manifestado clara aceitação da limitação dos seus direitos e garantias, dando margem à interiorização, nos moldes detalhados por Foucault, do pânico habilitador das intervenções que conduzem à escravização humana.