domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adelmo Valle Souza Leão
Migalheiro desde fevereiro/2009.Sócio no Souza e Leão Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2010
Nova metodologia para o cálculo para o Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14/6/2010, a Resolução MPS/CNPS n° 1.316, de 31 de maio de 2010. Essa nova Resolução altera a n° 1.308 de 27 de maio de 2009, trazendo, mais uma vez, nova metodologia de cálculo para o FAP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Acidentes de trabalho e a folha de pagamento de 2010
O Ministério da Previdência Social - MPS publicou o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2007, o qual aponta expressivo aumento do número de acidentes no ano de 2007, em comparação com o ano de 2006 (crescimento de 27,5% - 653 mil acidentes de trabalho). Em 2007 foi gasta a quantia de R$ 44,8 bilhões (1,75% do PIB), para acerto das contas entre a arrecadação e a despesa previdenciária.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de junho de 2010
MIGALHAS nº 2.417
...cálculo para o FAP - Fator Acidentário de Prevenção. O causídico Adelmo do Valle Sousa Leão (escritório Souza e Leão Advogados ) fala das - poucas - novidades benéficas para as empresas. (Clique aqui)
Danos morais
Ações por danos morais estão perdendo força nas instâncias inferiores e superiores. Quem comenta o assunto, em matéria publicada no portal DCI, são os advogados Marcos Braid, de Ulisses Sousa Advogados Associados, Ana Bartels e Adriana Maron, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Juliano Scarpetta, de Bornholdt Advogados, e Diogo Machado de Melo,...