Adelmo Valle Souza Leão

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14/6/2010, a Resolução MPS/CNPS n° 1.316, de 31 de maio de 2010. Essa nova Resolução altera a n° 1.308 de 27 de maio de 2009, trazendo, mais uma vez, nova metodologia de cálculo para o FAP.

O Ministério da Previdência Social - MPS publicou o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2007, o qual aponta expressivo aumento do número de acidentes no ano de 2007, em comparação com o ano de 2006 (crescimento de 27,5% - 653 mil acidentes de trabalho). Em 2007 foi gasta a quantia de R$ 44,8 bilhões (1,75% do PIB), para acerto das contas entre a arrecadação e a despesa previdenciária.