quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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Adriana Filizzola D'Urso

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Migalheira desde junho/2014.

Advogada criminalista, professora, mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Diretora da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM, Conselheira da ABRACRIM-SP, Diretora do CJE da FIESP, Membro fundadora da CJLP, Membro da ABMCJ, Membro do IJB, Membro do IBCCRIM, Membro do LIDE Futuro, Membro do FJE da ACSP. Instagram: @adrianadursoadv

Migalhas de peso A ultrapassada (e agora inconstitucional) tese de legítima defesa da honra e o Direito à defesa
sexta-feira, 5 de março de 2021

A ultrapassada (e agora inconstitucional) tese de legítima defesa da honra e o Direito à defesa

A sociedade machista e os conselhos de sentença normalmente formados por homens, contribuíram para o sucesso da tese da legítima defesa da honra, absolvendo muitos acusados de feminicídio, quando sequer um tipo penal específico existia ou assim era denominado.
Migalhas de peso Proibição da prisão em período eleitoral
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Proibição da prisão em período eleitoral

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.
Migalhas de peso Novas leis da cidade de São Paulo reforçam o combate à violência contra a mulher
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Novas leis da cidade de São Paulo reforçam o combate à violência contra a mulher

Todas estas iniciativas da cidade de São Paulo representam importantes passos no combate à violência contra a mulher e objetivam a minimização de suas consequências, de maneira que merecem o reconhecimento de toda a sociedade.
Migalhas de peso O que fazer diante de uma fraude bancária?
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O que fazer diante de uma fraude bancária?

Aproveitando-se da intensificação do uso dos bancos digitais, através de sites e aplicativos, os criminosos criaram novos golpes, com o objetivo de obter os dados dos clientes, de invadir suas contas, de movimentar e furtar dinheiro, além de utilizar indevidamente seu cartão de crédito.
Migalhas de peso Inteligência artificial a serviço da justiça
segunda-feira, 13 de julho de 2020

Inteligência artificial a serviço da justiça

É fato que a inteligência artificial ganha, cada vez mais, um protagonismo no mundo jurídico, principalmente auxiliando no aumento da produtividade dos profissionais da Justiça, e isto é irreversível.
Migalhas de peso Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
Migalhas de peso Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet

Adriana Filizzola D’Urso e Rodrigo Fuziger
Apesar desta percepção e da falsa ideia de anonimato, a internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal a quem apregoa o ódio.
Migalhas de peso O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

Em pleno ano 2019 (quase 2020), é estarrecedor receber a notícia de que a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, no Rio de Janeiro, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
Migalhas de peso É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.
Migalhas de peso Achado não é roubado. Será?
segunda-feira, 27 de maio de 2019

Achado não é roubado. Será?

Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se a pessoa não devolver, incorre em crime.
Migalhas de peso É crime agredir ou matar um cachorro?
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

É crime agredir ou matar um cachorro?

As agressões sofridas por humanos e animais violam a integridade física e a vida, que são nossos bens maiores, protegidos, inclusive, pela nossa Constituição Federal. Se faz necessária a conscientização urgente, para se dar a todos, inclusive aos animais domésticos, a proteção e respeito que merecem.
Migalhas de peso A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos
terça-feira, 7 de agosto de 2018

A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos

O profissional (médico ou não) que realiza tais procedimentos em local inapropriado assume o risco, caso o paciente venha a falecer em decorrência de complicações, de responder pelo crime de homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal).
Migalhas de peso Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?

O advogado que atua na área penal, talvez mais do que aqueles que atuam nos demais ramos do Direito, é um idealista, que busca a Justiça e a paz social.
Migalhas de peso Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime
segunda-feira, 16 de abril de 2018

Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

Embora pacificado pelo STJ, tal entendimento não fez com que outros Tribunais pelo país afora deixassem de considerar crime de desobediência, o descumprimento de medidas protetivas, aplicando o artigo 330 do CP para estes casos.
Migalhas de peso Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet
segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet

Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.
Migalhas de peso O legado legal da Copa no Brasil
sexta-feira, 13 de junho de 2014

O legado legal da Copa no Brasil

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro “gol contra” dos nossos legisladores.