sábado, 18 de setembro de 2021

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Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

https://www.migalhas.com.br/autor/adriana-gravina-stamato-de-figueiredo
Migalheira desde novembro/2002.

Associada do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe.

Migalhas de peso Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins

A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto.
Migalhas de peso PIS e Cofins na importação – Aspectos controvertidos da MP 164/04
terça-feira, 30 de março de 2004

PIS e Cofins na importação – Aspectos controvertidos da MP 164/04

Em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 (“MP n° 164/04”), que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a importação de bens e serviços (“PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação”).
Migalhas de peso Alíquota de II aplicável às importações em trânsito
segunda-feira, 3 de novembro de 2003

Alíquota de II aplicável às importações em trânsito

Embora já não seja mais tão comum como era no passado, ainda hoje os importadores são surpreendidos com aumentos das alíquotas do imposto de importação para produtos que já foram embarcados de sua origem e encontram-se em trânsito, com destino ao Brasil.
Migalhas de peso O que muda com a nova lei do ISS?
domingo, 10 de agosto de 2003

O que muda com a nova lei do ISS?

Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir.
Migalhas de peso A Reforma Tributária e o contribuinte
quinta-feira, 22 de maio de 2003

A Reforma Tributária e o contribuinte

O artigo é um breve panorama dos principais efeitos que o projeto de reforma poderá trazer aos contribuintes.
Migalhas de peso Créditos de PIS  -  não-cumulatividade
domingo, 30 de março de 2003

Créditos de PIS - não-cumulatividade

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato Declaratório nº 2, como veremos a seguir, tal ato não foi suficiente para esclarecer todos os pontos polêmicos da nova disciplina. Pelo contrário, ele pode ter até mesmo dificultado sua compreensão.
Migalhas de peso Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, poderão representar economia tributária para os contribuintes.
Migalhas de peso Comércio Exterior e a Medida Provisória nº 75/02
quarta-feira, 6 de novembro de 2002

Comércio Exterior e a Medida Provisória nº 75/02

Dentre as inovações da MP 75/02, podemos destacar a veiculada em seu art. 21, que trata do arbitramento de alíquotas do Imposto de Importação (II) e IPI no caso de impossibilidade de identificação da mercadoria importada.