quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adriana Stamato de Figueiredo
Migalheira desde novembro/2002.Associada do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins
Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Steffania Scomparin
A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2004
PIS e Cofins na importação – Aspectos controvertidos da MP 164/04
Em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 (“MP n° 164/04”), que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a importação de bens e serviços (“PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação”).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2003
Alíquota de II aplicável às importações em trânsito
Embora já não seja mais tão comum como era no passado, ainda hoje os importadores são surpreendidos com aumentos das alíquotas do imposto de importação para produtos que já foram embarcados de sua origem e encontram-se em trânsito, com destino ao Brasil.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2003
O que muda com a nova lei do ISS?
Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2003
A Reforma Tributária e o contribuinte
O artigo é um breve panorama dos principais efeitos que o projeto de reforma poderá trazer aos contribuintes.
Migalhas de Peso
domingo, 30 de março de 2003
Créditos de PIS - não-cumulatividade
Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato Declaratório nº 2, como veremos a seguir, tal ato não foi suficiente para esclarecer todos os pontos polêmicos da nova disciplina. Pelo contrário, ele pode ter até mesmo dificultado sua compreensão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003
Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02
Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, poderão representar economia tributária para os contribuintes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2002
Comércio Exterior e a Medida Provisória nº 75/02
Dentre as inovações da MP 75/02, podemos destacar a veiculada em seu art. 21, que trata do arbitramento de alíquotas do Imposto de Importação (II) e IPI no caso de impossibilidade de identificação da mercadoria importada.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.223
...Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). (Clique aqui)
O escritório Souza Cescon Advogados é um dos apoiadores da "2ª edição da Iniciativa LIFT (Língua, Inspiração, Foco, Transformação)", criada em 2014 pelo Goldman Sachs do Brasil e Linklaters, além de atualmente contar com a parceria da Bloomberg. O projeto oferece ensino gratuito da língua inglesa e mentoria para 30 estudantes universitários negros de baixa renda da Grande SP, cursando o 3º ou 4º semestre de qualquer curso de...