sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

Migalheira desde novembro/2002.

Associada do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe.

Migalhas de peso

Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins

A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Steffania Scomparin

29/1/2019
Migalhas de peso

PIS e Cofins na importação – Aspectos controvertidos da MP 164/04

Em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 (“MP n° 164/04”), que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a importação de bens e serviços (“PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação”). Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

30/3/2004
Migalhas de peso

Alíquota de II aplicável às importações em trânsito

Embora já não seja mais tão comum como era no passado, ainda hoje os importadores são surpreendidos com aumentos das alíquotas do imposto de importação para produtos que já foram embarcados de sua origem e encontram-se em trânsito, com destino ao Brasil. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

3/11/2003
Migalhas de peso

O que muda com a nova lei do ISS?

Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Douglas Mota

10/8/2003
Migalhas de peso

A Reforma Tributária e o contribuinte

O artigo é um breve panorama dos principais efeitos que o projeto de reforma poderá trazer aos contribuintes. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

22/5/2003
Migalhas de peso

Créditos de PIS - não-cumulatividade

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato Declaratório nº 2, como veremos a seguir, tal ato não foi suficiente para esclarecer todos os pontos polêmicos da nova disciplina. Pelo contrário, ele pode ter até mesmo dificultado sua compreensão. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

30/3/2003
Migalhas de peso

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, poderão representar economia tributária para os contribuintes. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Marcos Botter

28/2/2003
Migalhas de peso

Comércio Exterior e a Medida Provisória nº 75/02

Dentre as inovações da MP 75/02, podemos destacar a veiculada em seu art. 21, que trata do arbitramento de alíquotas do Imposto de Importação (II) e IPI no caso de impossibilidade de identificação da mercadoria importada. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

6/11/2002
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.223

...Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados é um dos apoiadores da "2ª edição da Iniciativa LIFT (Língua, Inspiração, Foco, Transformação)", criada em 2014 pelo Goldman Sachs do Brasil e Linklaters, além de atualmente contar com a parceria da Bloomberg. O projeto oferece ensino gratuito da língua inglesa e mentoria para 30 estudantes universitários negros de baixa renda da Grande SP, cursando o 3º ou 4º semestre de qualquer curso de... Leia

26/10/2017
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 568

Migalhas nº 568 Leia

25/11/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 556

Migalhas nº 556 Leia

6/11/2002

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram