domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adriano Pinto

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Migalhas de peso

Súmula 470 do STJ viola a cidadania

A Súmula 470 foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em juízo o recebimento pelos particulares contratantes do DPVAT – chamado de seguro obrigatório – de complementação de indenização na hipótese de ocorrência de sinistro. Leia

Adriano Pinto

29/11/2010
Migalhas de peso

Certificado e-CPF e e-CNPJ

Nestes dias finais do prazo para a apresentação de declaração de renda de pessoa jurídica, os brasileiros sofrem o massacre da busca de certificação digital exigida pela Receita Federal para o recebimento desses documentos pela internet. Leia

Adriano Pinto

5/7/2010
Migalhas de peso

Interesse do judiciário e interesse da cidadania

O TRF-1, através da AGU, recorreu ao Supremo (MS-28.627/DF) objetivando preservar de determinação em contrário do STJ convocação de juízes por conta do afastamento do presidente, do vice-presidente, do corregedor-geral, do coordenador dos Juizados Especiais Federais e da vacância de três cargos que aguardam escolha de titulares, o que estaria inviabiliza o atendimento à alta demanda do tribunal, vinda de treze estados. Leia

Adriano Pinto

2/3/2010
Migalhas de peso

Poder judicial burocrático

Tem-se como conceito de doutrina que o poder expressa a capacidade de um agente para produzir determinados efeitos, sendo decorrente de uma relação social sobre os indivíduos, grupos ou organizações, quando se tem, na prática, a submissão diante da conduta desse agente que, pode ser legítima ou não. Leia

Adriano Pinto

23/2/2010
Migalhas de peso

Gestão ruinosa dos depósitos judiciais

Alertado pelo meu caro amigo e notável advogado Jose Feliciano de Carvalho, tomei conhecimento da notícia inserida no site do TJ/CE sobre a execução da Lei estadual 14.415, de 11/8/2009 versando sobre a gestão dos depósitos judiciais, que está sendo divulgada como se fora algo produtivo para a sociedade cearense. Leia

Adriano Pinto

27/1/2010
Migalhas de peso

Alternativas para o Exame de Ordem

Militante de longa data nas atividades do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, levado que fui pelo saudoso Prof. Joaquim Bezerra, atendi a todas as convocações do Presidente Alvaro Cesar Iglesias, sempre aceitando o tema que me é proposto, jamais oferecendo a minha preferência, porque, assim, construo idéias ainda não programadas por um interesse especifico. Leia

Adriano Pinto

13/11/2009
Migalhas de peso

Precatórios e outras fraudes oficiais

Em artigo intitulado "Descaso com os precatórios", divulgado pelo OPOVO de 12.1,2008 o Desembargador Federal do Trabalho da 7ª Região, Antônio Marques Cavalcante, denuncia a absoluta falta de cumprimento dessas ordens judiciais pelas autoridades da Administração Pública, com a violação de princípios e disposições fundamentais da CF/88, e lesão aos direitos e garantias individuais, cuja reparação pelo Judiciário vem sendo, por outro lado, lamentavelmente postergada. Leia

Adriano Pinto

15/1/2008
Migalhas de peso

O Judiciário em 2007

Antonio Pessoa Cardoso louvando fatos e desempenhos relativos ao ano judiciário de 2007, antes de conferir méritos implica reconhecer o grande débito do aparato judicial com a sociedade brasileira. Leia

Adriano Pinto

11/1/2008
Migalhas de peso

Fugir do custo da cidadania

Migalhas 1591 informa que às vésperas de o STF retomar o julgamento de um recurso do INSS a ação que poderá provocar um impacto orçamentário imediato de R$ 10 bilhões e em 20 anos de R$ 40 bilhões, o ministro da Previdência, Nelson Machado, esteve com a presidente do STF, Ellen Gracie. Leia

Adriano Pinto

8/2/2007
Migalhas de peso

Serviços estatais e sanções políticas

Noticia de 24/1/2007 constante do site do STF dá conta que a Telemar Norte Leste ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Petição (PET) 3840, contra decisão de antecipação do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/CE, proferida nos autos de ação ordinária promovida pelo município de Fortaleza, determinando a manutenção ou reativação dos serviços telefônicos prestados ao município, independente do pagamento de uma suposta dívida de aproximadamente R$ 2,4 milhões por serviços de telefonia fixa prestadas pela concessionária e não quitadas pelo município, no período de setembro a dezembro de 2004. Leia

Adriano Pinto

26/1/2007
Migalhas de peso

Lei e Justiça Eleitoral

O voto do ministro Carlos Ayres Britto, complementado pelo voto do Ministro César Asfor Rocha e o apôio do ministro José Delgado, confirmando a negativa de registro à candidatura de Eurico Miranda que MIGALHAS divulgou tão oportunamente, mostram que existe voz de qualidade institucional e compromisso social na Justiça Eleitoral, aplicando na tensão de princípios a preferência para os valores constitucionalmente proclamados em favor da cidadania. Havíamos dito, em MIGALHA formulada em 18/9/2006 existir a esperança, agora frustrada, de que fosse superada a força fisiológica que anula nos partidos políticos o crivo da moralidade, do respeito à cidadania e dos sentimentos sociais no registro de candidaturas, não se repetido acolhida de valores equivocados que retardam o processo de construção social e jurídica da cidadania. Leia

Adriano Pinto

29/9/2006
Migalhas de peso

Justiça por atacado

Está no site do STF (Supremo Tribunal Federal), a notícia de que, em sessão administrativa, a presidente ELLEN GRACIE, comunicou aos demais ministros que houve uma redução de 20,44%, nos últimos 65 dias, na entrada de recurso de Agravo de Instrumento (AI) na Corte, em razão de estratégia adotada contra esse recurso que foi responsável no ano passado por 56,2% dos processos distribuídos no STF. A redução se fez por efeito de uma triagem prévia antes de serem distribuídos aos gabinetes dos ministros. Ellen Gracie destacou que se o sistema fosse implantado no ano passado, 14 mil processos teriam deixado de ser distribuídos. Para ela, a triagem e, por conseqüência, a redução do número de agravos de instrumento é muito importante para o Tribunal porque reduz "a utilização de mão-de-obra ao longo da cadeia" e agiliza a tramitação. Leia

Adriano Pinto

14/9/2006
Migalhas de peso

Sonhar a justiça

Está no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça) destaque para o desempenho institucional expresso em números de processos, revelando-se a marca de dois milhões de julgados desde sua criação pela CF/88. Registra-se que o STJ ao entrar em funcionamento, no ano seguinte julgou pouco menos de quatro mil processos. Certamente, o número é um marco, como é verdadeiro o empenho de seus ministros e servidores, dito na matéria. Leia

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6/9/2006
Migalhas de peso

Quinto Constitucional – migalhas de saber e independência

O Conselho Federal da OAB oferta aos advogados e à sociedade em geral uma comunicação instantânea de suas ações, com o desenvolvimento do seu site que, todavia, peca por não viabilizar a manifestação de seus comandados. Não existe no site do Conselho Federal, ao contrário do que acontece nas secionais, o formulário de e-mail para mensagens à Presidência, à Diretoria, aos Conselheiros. Leia

Adriano Pinto

4/9/2006
Migalhas de peso

Quinto Constitucional - uma migalha

A realização, neste 30/8/2006, do lº Encontro sobre o “Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, por iniciativa do Conselho Federal da OAB e com a participação já confirmada de 47 altos magistrados recrutados entre os advogados, faz oportuna a insistência, sempre derrotada, de excluir do processo de escolha, a força do prestígio corporativo, malefício que se incorporou na CF/88, por transposição da cultura fisiológica antes operada a partir dos tribunais. Leia

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31/8/2006
Migalhas de peso

PEC da bengala social

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, condenou, durante entrevista, a proposta que tramita no Congresso Nacional elevando de 70 para 75 anos o limite de idade para o exercício da magistratura, inclusive para a nomeação de desembargadores e ministros de Tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, afirmando tratar-se de "Um retrocesso absurdo e inadmissível em nossa legislação, principalmente no que se refere ao Judiciário deste País". Leia

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26/6/2006
Migalhas de peso

Protesto de CDA

MIGALHAS 1403 divulga artigo de JOSE CARLOS ALVES, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo e Primeiro Tabelião da Capital, criticando a reação de advogados contra a decisão da Fazenda Nacional de levar a protesto as certidões de divida ativa e formulando perguntas e afirmações que são fáceis de responder. Leia

Adriano Pinto

4/5/2006
Migalhas de peso

Defensoria Pública e Cidadania

A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação coletiva contra a Caixa Econômica Federal(CEF)objetivando que a mesma não poderia, como credora, adjudicar a si os bens dos mutuários sem que isso fosse feito por meio de leilão. A Caixa questionou a legitimidade da DPU em mover essa ação, argüindo que seria legitimado o Ministério Público Federal, já que a Defensoria deve defender em juízo aqueles que não têm condições de fazê-lo por si mesmos. Leia

Adriano Pinto

28/3/2006
Migalhas de peso

Valores Constitucionais e Técnicas Processuais

Temos dito e repetido ser o Ministro Marco Aurélio aquele que mais revelou independência e compromisso institucional em suas posições no Supremo Tribunal Federal. Leia

Adriano Pinto

20/2/2006
Migalhas de peso

Eleições na OAB – Retrocesso democrático

Apenas a vedação do voto político aos membros honorários, significa avanço democrático, na medida em que vai evitar a prática comum de serem tais conselheiros cooptados para agregar maioria com voto individual, em sistema que tinha por base o voto por bancada. Leia

Adriano Pinto

27/9/2005
Migalhas de peso

Investigar e proteger

O escândalo político nacional que se instalou a partir das denuncias do chamado “Mensalão”,com desdobramentos no episódio denominado “Dólares na Cueca”,tem provocado uma inusitada incidência de violações constitucionais e legais, por parte das autoridades inquisitórias, certamente ao suposto de que atendem o direito à informação. Leia

Adriano Pinto

27/7/2005
Migalhas de peso

Indignação por encomenda

Repercute na imprensa nacional, como se vê em MIGALHAS 1.212, as declarações de Marcos Valério e do Presidente Lula, quanto à prática do Caixa Dois, pelos partidos políticos. Leia

Adriano Pinto

21/7/2005
Migalhas de peso

Polícia política

A operação Narciso, assim como a operação Curupira ou a Cevada, foram realizadas de forma espalhafatosa, imprópria para qualquer diligência policial sem desvios políticos. Leia

Adriano Pinto

19/7/2005
Migalhas de peso

Contra a cidadania

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei nº 4.724/04, que institui a súmula impeditiva de recursos. Leia

Adriano Pinto

11/7/2005
Migalhas de peso

Autoritarismo judicial

É fato público e notório a existência de condutas autoritárias, comprometidas com interesses políticos, econômicos, de integrantes do Poder Judiciário e, que, nestas condições, apenas formalmente, podem ser considerados como magistrados. Felizmente, a grande maioria dos integrantes do Poder Judiciário é constituída de verdadeiros juízes, com suas falhas humanas, mas comprometidos com a administração da Justiça. Leia

Adriano Pinto

8/7/2005
Migalhas de peso

Cofins, sem fins

A denominada COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é tributo gerado pelo autoritarismo anterior à CF/88 e mantido sob esta pela incapacidade do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de conferir a Constituição Brasileira sua função institucional de sistema de limites ao exercício do poder governamental. Leia

Adriano Pinto

6/7/2005
Migalhas de peso

Composição do Supremo Tribunal

MIGALHAS nº1.125, de 11/3/2005, chama atenção para a proposta de mudança radical nos critérios de nomeação dos ministros do STF e do procurador-geral da República, que está sendo colocada em pauta pelo professor Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. Leia

Adriano Pinto

21/3/2005
Migalhas de peso

Explicações Governamentais

MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula. Leia

Adriano Pinto

11/3/2005
Migalhas de peso

Súmula Vinculante

MIGALHAS 1.108 coloca em pauta a questão da Súmula Vinculante, remetendo ao excelente artigo de MÁRIO GONÇALVES JÚNIOR, cuja leitura nos impele a contrapor idéias, em torno do seu conteúdo. Leia

Adriano Pinto

2/3/2005
Migalhas de peso

Delegação Tributária

Registra o Informativo STF nº 374 - 13 a 17/12/2004, que o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento de recurso extraordinário em que se discutia a constitucionalidade do art. 1º do Decreto-lei 1.724/79, que autoriza o Ministro de Estado da Fazenda a aumentar, reduzir ou extinguir os estímulos fiscais de que tratam os artigos 1º e 5º do Decreto-lei 491/69 (v. Informativos 356 e 367). Leia

Adriano Pinto

17/2/2005
Migalhas de peso

Conselho Nacional de Justiça

Está em MIGLHAS nº1.099, veiculado em 31/12/2004, artigo dos eminentes magistrados CELSO LUIZ LIMONGI (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Presidente da Associação Paulista de Magistrados –APAMAGIS) e ÍTALO MORELLE (Juiz de Direito em São Paulo e Diretor Ajunto de Imprensa da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS), versando sobre a reforma do Judiciário Leia

Adriano Pinto

3/2/2005
Migalhas de peso

Entulho autoritário

No dia 11/1/2005, a Ministra Ellen Gracie, no exercício da Presidência do STF, decidiu não se pronunciar sobre o pedido de liminar na ADI (3385) do Partido Democrático Trabalhista (PDT), questionando a Medida Provisória 232 que aumenta a tributação das prestadoras de serviços, determinando a distribuição a um relator, significando transferir o exame da matéria para o término do recesso do Judiciário, em fevereiro. Leia

Adriano Pinto

25/1/2005
Migalhas de peso

O Médico, o Juiz e o Paciente

Lendo o luminoso artigo do magistrado baiano Antônio Pessoa Cardoso (Migalhas 1.090), prova de que, na realidade sinistra que afeta o Judiciário Brasileiro, ainda temos Juizes, consideramos oportuno acrescentar visões que o paciente, ou seja, o jurisdicionado sofre, nessa produção de impotência social dos que preservam seus compromissos institucionais, funcionais, profissionais e humanos. Leia

Adriano Pinto

19/1/2005
Migalhas Quentes

Adriano Pinto, migalheiro e professor da Faculdade de Direito da UFC, apresenta "Alternativas para o Exame de Ordem"

Ontem, 20/5, Migalhas publicou o artigo "Extinção do Exame de Ordem - O PL 186/06". Hoje, confira também sobre o assunto, as "Alternativas para o Exame de Ordem", do migalheiro Adriano Pinto, que produziu o interessante texto para um evento realizado pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.... Leia

21/5/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Quentes

Central de Conciliação de Precatórios do TJ/MT deverá coordenar este ano o pagamento de pelo menos R$ 7,7 milhões

TJ/MT Expectativa e que sejam pagos R$ 7,7 milhoes em precatorios em 2008 A Central de Conciliacao de Precatorios do TJ/MT devera coordenar este ano o pagamento de pelo menos R$ 7,7 milhoes a credores que detem creditos a receber de Estado, municipios, ou autarquias, o que significa um aumento de 830% se comparados aos valores pagos em 2007. No ano passado, os entes devedores pagaram um total de R$ 927,5 mil em precatorios e, em 2006, esse valor ficou em R$ 466,5 mil. O valor e estimado com base nos convenios ja assinados com entes devedores ate janeiro deste ano. No entanto, ou... Leia

17/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.077

MIGALHAS nº 1.077 Leia

28/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.053

MIGALHAS nº 1.053 Leia

23/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 869

MIGALHAS nº 869 Leia

20/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 861

MIGALHAS nº 861 Leia

10/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 858

MIGALHAS nº 858 Leia

5/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 769

MIGALHAS nº 769 Leia

23/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 732

MIGALHAS nº 732 Leia

1/8/2003

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