Aila Azevedo

Com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social – RPS) o médico/perito do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de concessão de benefício previdenciário por incapacidade a componente epidemiológica, denominado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

O INSS, por intermédio de sua perícia médica, numa visão individualista, analisava o empregado acidentado ou adoecido mediante a relação entre o diagnóstico e a ocupação; ou seja, mediante a identificação do nexo técnico causal entre o acidente e a lesão, a doença e o trabalho, o acidente e a causa mortis do trabalhador, chamado Nexo Técnico Previdenciário (NTP).