quinta-feira, 5 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Aislan Samir Cury

https://www.migalhas.com.br/autor/aislan-samir-cury
Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado.

Migalhas de peso O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio
quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio

Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria.
Migalhas de peso Responsabilidade Civil do Estado
segunda-feira, 10 de janeiro de 2005

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.