terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Aislan Samir Cury

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado.

Migalhas de peso

O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio

Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria. Leia

Aislan Samir Cury

13/1/2005
Migalhas de peso

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las. Leia

Aislan Samir Cury

10/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087 Leia

13/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 1.084 Leia

10/1/2005

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