sábado, 25 de setembro de 2021

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Alajuiara dos Reis Brum

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Em Migalhas desde novembro/2007.

Migalhas de peso Algumas implicações da lei de propriedade intelectual brasileira
terça-feira, 12 de agosto de 2008

Algumas implicações da lei de propriedade intelectual brasileira

Falar em propriedade intelectual é falar sobre marcas, patentes, direitos autorais e proteção de programas de computador. A legislação brasileira é bastante recente e as discussões igualmente.
Migalhas de peso Segurança Alimentar
segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Segurança Alimentar

A segurança alimentar, política da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), reafirma desde 1996 que é direito de toda pessoa ter acesso a alimentos seguros e nutritivos. Essas diretrizes em consonância com a legislação brasileira efetivam um conjunto de recomendações necessárias a todos aqueles que disponibilizam produtos para o consumo humano.
Migalhas de peso Nova prorrogação de prazo para as sociedades, associações e fundações
segunda-feira, 17 de janeiro de 2005

Nova prorrogação de prazo para as sociedades, associações e fundações

Carlos Waldemar Blum e Alajuiara dos Reis Brum
Desde o dia 11 de janeiro de 2005 está em vigor a Medida Provisória nº234 que prorroga o prazo para pessoas jurídicas adaptarem os seus atos constitutivos ao Novo Código Civil.