Alan da Silva dos Santos

Ao decidir, o magistrado considerou que, uma vez que o local credenciado não tem suporte para atender as necessidades da paciente, ela poderá se tratar em outro hospital....

A 4ª turma do STJ determinou que o Tribunal analise a demanda considerando que não é abusiva a exclusão dos meios e dos materiais necessários ao tratamento médico que não estão previstos no rol da ANS....

Em 2020, o STF entendeu que é edital não pode barrar candidato que responde a processo criminal....

MIGALHAS nº 5.001

A impetrante não possui registro no CRM pois ainda não conseguiu revalidar o diploma....