sexta-feira, 25 de junho de 2021

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Alanna Santos

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Migalheira desde novembro/2019.

Migalhas de peso As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário
sexta-feira, 3 de abril de 2020

As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário

Ressalta-se que não se aplica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.
Migalhas de peso As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19

A MP apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção.
Migalhas de peso As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19
terça-feira, 12 de novembro de 2019

As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19

Percebemos que privilegiou-se a autonomia dos patrimônios das empresas, sendo que as hipóteses de aplicação ficaram mais restritas e objetivas.