sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alessandra Camarano Martins

Migalheira desde novembro/2016.

Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

Migalhas de peso

Violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia

Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras Leia

Alessandra Camarano Martins e Fabiano Silva dos Santos

21/10/2019
Migalhas de peso

Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis

Uma luta interseccional que abranja imigrantes, transgêneros; gêneros; minorias sexuais, lésbicas, gays, utilização de agrotóxicos; sistema penal que desumaniza; terceirização; infoproletários e tudo que signifique a não observância do que é plural democrático e humano. Leia

Alessandra Camarano Martins

30/5/2019
Migalhas de peso

Análise crítica – Lei 13.352/16

O texto constitucional estabelece a premissa de que a proteção ao trabalho-emprego não acontece em qualquer modelo de contratação, mas em relação à dogmática trabalhista e aos direitos estabelecidos no rol do artigo 7º da CF. Leia

Alessandra Camarano Martins

11/11/2016
Migalhas Quentes

Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro

...a Constituição Federal. Brasília, 19 de dezembro de 2019. Alessandra Camarano Martins - Presidenta da ABRAT ______________ Nota do Grupo Prerrogativas Em uma democracia, há atitudes que desnudam o caráter arbitrário e despótico de uma instituição. Se no plano da realidade é grave um membro do MP pedir o afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, muito mais grave ainda é o que representa esse pedido no plano simbólico. É o que se pode dizer acerca da esdrúxula denuncia e concomitante pedido cautelar de um Presidente da Instituição que ocupa lugar na história do Brasil e está presente na... Leia

20/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.713

...a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Alessandra Camarano Martins e o advogado Fabiano Silva dos Santos ressaltam que "violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia". (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Com o advento da reforma trabalhista (lei 13.467/17), inovações foram trazidas ao âmbito das relações de trabalho visando permitir uma maior presença das formas extrajudiciais de resolução de conflitos. Juliana Oliveira de Lima Rocha, da banca Trigueiro Fontes Advogados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Trabalho temporário Empresa não deverá... Leia

21/10/2019
Migalhas Quentes

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

... Leonardo Yarochewsky 6. Arnobio Lopes Rocha 7. Carol Proner 8. Alessandra Camarano Martins 9. Jorge Rodrigo Araujo Messias 10. Magda Barros Biavaschi 11. Pedro Martinez 12. Walfrido Warde Júnior 13. Margarete Pedroso 14. César Pimentel                           15. Heitor Cornacchioni 16 . Gisele Cittadino 17 . Marcio Tenenbaum 18. Aury Lopes Jr 19. João Ricardo Dornelles 20. Izabella Hernandez Borges 21. Fabio Delmanto 22. Marcela Ortiz 23. Lênio Streck 24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 25. Luís Carlos Moro 26. José de Abreu 27. Adriana Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30.... Leia

9/9/2019
Migalhas Quentes

MPT, OAB e entidades se manifestam após declarações de Bolsonaro sobre trabalho infantil

... Costa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT Alessandra Camarano Martins ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT Isa de Oliveira FORUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – FNPETI ___________ Na última sexta-feira, 5, a Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da República em defesa do trabalho infantil. Veja a nota da Anamatra: Nota de repúdio A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, entidade representativa de cerca de 4 mil... Leia

8/7/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Luís Fernando Martinelli 164 -  André Karam Trindade 165 -  Alessandra Camarano Martins 166 -  Sônia Rao 167 -  Geraldo Prado 168 -  Maurides de Melo Ribeiro 169 -  Cecilia Villar 170 -  Gabriel Holtz 171 -  Caio Leonardo 172 -  Guilherme Madi Resende 173 -  Guilherme Ziliani Carnelós 174 -  Renato Marques Martins 175 -  Luiz Guilherme Rahal Pretti 176 -  Thiago Bottino 177 -  Fábio Tofic Simantob 178 -  José Reynaldo Peixoto de Souza 179 -  Rodrigo Serafim 180 -  Gabriel Viegas 181 -  Juliana Nancy Marciano 182 -  Renata Namura Sobral 183 -  Alexis Eliane 184 -  Victor Daher 185 -  Sílvio... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

...Constitucional pode ser juiz defensor da Ordem Constitucional? Alessandra Camarano Martins Vice Presidente Nacional Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas _______________ NOTA DO MINISTRO IVES GANDRA FILHO Diante de notícias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro parágrafos de obra jurídica de minha lavra, venho esclarecer não ter postura nem homofóbica, nem machista. Deixo claro no artigo citado, de 70 páginas, sobre direitos fundamentais, que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não... Leia

26/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.039

...vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alessandra Camarano Martins, também se manifestou contrariamente. Ontem, o ministro divulgou nota afirmando que as posturas que adota "em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas 'a priori' numa sociedade democrática e pluralista". (Clique aqui) ____ Sob a chuva A Folha de S.Paulo informa que o Palácio do Planalto não está achando nada ruim que nomes cotados para o STF repousem sob o sereno e recebam críticas públicas. "A estratégia do governo é deixar o... Leia

26/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.987

...da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, Alessandra Camarano Martins faz uma análise crítica à lei 13.352/16, a chamada lei do salão parceiro, e destaca que as alterações constantes do texto legal, além da flagrante inconstitucionalidade, representam precarização nas relações de trabalho. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Banido Um Tribunal de Moscou confirmou decisão de proibir o LinkedIn na Rússia por confronto com a lei de dados pessoais do país. (MI - clique aqui) Apelação Governo da Irlanda envia apelação para impedir a demanda... Leia

11/11/2016

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