segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alessandra Wasserman

Migalheira desde dezembro/2018.

Migalhas de peso

O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços

Anteriormente à reforma Trabalhista e à edição deste artigo, no processo do trabalho a responsabilização dos sócios por dívidas trabalhistas estava fundada na denominada “Teoria Menor”, que usava por analogia o disposto no artigo 28, § 5º, do CDC, em que a mera insuficiência financeira da empresa implicaria na execução dos sócios. Leia

Fernanda Perregil e Alessandra Wasserman

29/3/2019
Migalhas de peso

Temos que falar sobre a PEC 300

A principal justificativa para aprovação do projeto é a necessidade de minimizar os efeitos da recessão econômica, na linha de que a legislação laboral vigente estaria defasada com relação aos avanços tecnológicos e a ideologia da globalização. Leia

Fernanda Perregil e Alessandra Wasserman

28/1/2019
Migalhas de peso

A empregabilidade com foco na diversidade (trabalho da mulher) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

É de extrema importância o papel das empresas, como aliadas das políticas públicas e alinhadas com os interesses da sociedade, atuarem no avanço decisivo das mulheres no mercado de trabalho, garantindo as mesmas oportunidades e remunerações, sem distinção de gênero. Leia

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur

18/12/2018
Migalhas de peso

A empregabilidade com foco na diversidade (LGBTQ+) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade, além de fomentar a abertura de novos caminhos para garantir os direitos sociais a qualquer indivíduo. Leia

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur

13/12/2018
Migalhas de peso

A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho. Leia

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur

10/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,... Leia

1/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... discussão nos últimos dias. Diante disso, Fernanda Perregil e Alessandra Wasserman, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, explicam as propostas do projeto. (Clique aqui) Proteção de dados No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, faz uma profunda análise da lei 13.709/18. (Clique aqui) Estabilidade gravídica No âmbito da reforma trabalhista - lei 13.467/17, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros (Martorelli Advogados) aborda, sobre o ponto de vista do empregador, o prazo para comunicação da gravidez.... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.504

...ascensão no mercado de trabalho. É o que mostram Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur (Melcheds || Mello e Rached Advogados) em artigo sobre o assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Recentemente a Câmara aprovou o PL 10.160/18, que prorroga incentivos fiscais para Sudam, Sudene e Sudeco. A matéria, que aguarda sanção presencial, é analisada pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade tributária Do escritório CSMV Advogados, Matheus Curioni fala... Leia

18/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.501

...foco na diversidade (LGBTQ+), os advogados Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur (Melcheds || Mello e Rached Advogados) apontam que a realidade ainda representa uma série de obstáculos de acesso, permanência e projeção profissional, principalmente quando o foco está na orientação sexual e identidade de gênero. "O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade". (Clique aqui) 50 anos do AI-5 Neste 13 de dezembro de 2018, o Brasil tem o doloroso dever... Leia

13/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.498

...que evoluímos? Ao refletirem sobre o tema, Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, ponderam: "a coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho". (Clique aqui) Fashion law Ao tratar da relação entre propriedade intelectual e fashion law, a advogada Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa... Leia

10/12/2018

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