segunda-feira, 30 de maio de 2022Dano continuado e hospedagem online de conteúdos: uma discussão sobre imprescritibilidade
A aplicação do conceito de dano continuado em demandas indenizatórias que debatem a licitude de conteúdo hospedado na internet tem criado uma situação de imprescritibilidade. Mas será que este entendimento jurisprudencial está alicerçado no entendimento da Corte Superior?