Alex Santana de Novais

... Cristiano Zanin seguiram o entendimento da relatora. O advogado Alex Santana de Novais, que representou a Prudential, analisou que "no complexo mercado de seguros a legislação impede a existência de vínculo entre seguradora e corretor de seguros, garantindo a independência e imparcialidade deste profissional".  "Além disso, está devidamente comprovada a condição de hipersuficiente e o elevado nível de instrução do ex-franqueado dono da corretora de seguros, conforme declarações dele mesmo nas redes sociais e plataformas de seu curso. Esses fatores reforçam a ausência de vício de consentimento na celebração...

... básico indicador da validade do contrato de franchising", por Alex Santana de Novais (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A ratio decidendi no controle concentrado e o necessário diálogo constitucional", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal lança portaria que torna mais rigoroso o procedimento da representação fiscal em ilícitos tributários", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre...

...obrigações de fazer e não fazer na Justiça do Trabalho Autor: Alex Santana de Novais A Reconstrução da Jurisdição Constitucional: a garantia constitucional dos direitos fundamentais sociais Autor: Marthius Sávio Cavalcante Lobato Condutas antissindicais praticadas pelo empregador Autora: Raquel Betty de Castro Pimenta Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado Autoras: Daniela Murada Reis, Roberta Dantas de Mello e Solange Barbosa de Castro Coura (coordenadora) ______________

Participação de peso Escritório participa do Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho Os especialistas em Direito do Trabalho do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Antônio Fabrício de Mattos, Alex Santana de Novais e Davidson Malacco participaram do "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho" que reuniu, no dia 28/9, na OAB/MG, 300 participantes. Alex Santana de Novais foi um dos coordenadores científicos do evento, juntamente com a advogada e professora Paula Cantelli, o diretor-geral da ESA, Antônio Marcos Nohmi e o diretor-secretário, Leonardo Ber...

...Association, organização vinculada à faculdade de Columbia. Alex Santana de Novais, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é um dos coordenadores científicos, juntamente com os advogados Antônio Marcos Nohmi, Leonardo de Faria Beraldo e Paula Cantelli, do "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho", que acontece no dia 28/10, em BH. Alex também é um dos expositores no painel "Negociação Coletiva - Possibilidades e Limites". Beatriz Kestener e Beatriz Veiga Carvalho, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, proferiram, no último dia 6, palestras sobre...