segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Alexandre Fragoso Silvestre

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Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso A MP 927, o coronavírus em temas trabalhistas e a suspensão do recolhimento do FGTS
terça-feira, 24 de março de 2020

A MP 927, o coronavírus em temas trabalhistas e a suspensão do recolhimento do FGTS

Alexandre Fragoso Silvestre e Elys Marina Freitas Convente
Apesar da situação emergencial e bastante grave, podemos, com soluções práticas, como é o caso, por exemplo, do teletrabalho, contribuir para evitar o alastramento do Coronavírus e preservar a continuidade dos negócios, principalmente diante das medidas trazidas com a MP 927.
Migalhas de peso O custo previdenciário (INSS) e a Justiça do Trabalho
sexta-feira, 26 de setembro de 2008

O custo previdenciário (INSS) e a Justiça do Trabalho

As empresas que se vêem às voltas com a Justiça do Trabalho receberam uma boa notícia no último dia 11, qual seja: o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça do Trabalho não é competente para cobrar (executar) as contribuições sociais incidentes sobre os valores pagos durante o contrato de trabalho reconhecido em juízo – natureza declaratória da sentença.