domingo, 15 de dezembro de 2024
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Alexandre Fragoso Silvestre
Migalheiro desde setembro/2008.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2020
A MP 927, o coronavírus em temas trabalhistas e a suspensão do recolhimento do FGTS
Alexandre Fragoso Silvestre e Elys Marina Freitas Convente
Apesar da situação emergencial e bastante grave, podemos, com soluções práticas, como é o caso, por exemplo, do teletrabalho, contribuir para evitar o alastramento do Coronavírus e preservar a continuidade dos negócios, principalmente diante das medidas trazidas com a MP 927.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
O custo previdenciário (INSS) e a Justiça do Trabalho
As empresas que se vêem às voltas com a Justiça do Trabalho receberam uma boa notícia no último dia 11, qual seja: o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça do Trabalho não é competente para cobrar (executar) as contribuições sociais incidentes sobre os valores pagos durante o contrato de trabalho reconhecido em juízo – natureza declaratória da sentença.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.817
...o Lourenço trazem algumas respostas. (Clique aqui) Por fim, Alexandre Fragoso Silvestre e Elys Marina Freitas Convente fazem uma panorâmica sobre a MP. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O coronavírus espirra em cima de todos em maior ou menor impacto. O advogado peruano Roger Vidal Ramos traz ao debate os prós e os contras dos contratos de intermediação e suas implicâncias em tempos da pandemia. (Clique aqui)Bolsa FamíliaMinistro Marco Aurélio proíbe cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública. S. Exa. determina ainda que a União disponibilize dados a justificarem os cortes de benefícios...