sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar
Migalheiro desde março/2016.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020
A pandemia do covid-19 e o oportunismo social
São inúmeros os exemplos de pessoas físicas e jurídicas que, valendo-se da pandemia do covid-19, se aproveitam do caos instalado para obterem vantagens contratuais, mesmo sem qualquer alteração em suas condições financeiras
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2019
Prefeitura de São Paulo cobra indevidamente valores de ITBI
A Prefeitura do Município de São Paulo segue realizando cobranças do ITBI sobre os valores venais de referência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Entenda o seguro obrigatório DPVAT
Os proprietários pouco sabem a respeito do seguro DPVAT, tanto no que tange à sua natureza jurídica, quanto em relação aos direitos que adquirem ao efetuarem o seu pagamento anualmente.
Migalhas de Peso
sábado, 19 de março de 2016
Contratos de Trabalho e de Consumo na Crise Econômica
Com o atual período de forte recessão, a função social dos contratos é priorizar a sobrevivência das empresas, sob pena de comprometer-se ainda mais a ordem econômica.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... Gonçalves Corrêa Cidral. (Clique aqui) Oportunismo social, por Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar, da banca CMRA Advogados. (Clique aqui) Apontamentos sobre o PL 1.179/20, por Ben-Hur Cabrera Filho, Henrique Petribu Faria e Rodrigo Pires de Mello, da banca PCPM Advogados. (Clique aqui) Para Adacir Reis, presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia, e Carla Patrícia da Silva Reis, é chocante a ausência de lideranças mundiais. (Clique aqui) Afastado Ministro Fischer afasta do cargo o desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ. O desembargador foi acusado na delação premiada do ex-presidente da Federação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.825
...consumo originadas por contratos são abordados pelo advogado Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar, do escritório Mosca & Rodrigues de Aguiar Sociedade de Advogados. "Com o atual período de forte recessão, a função social dos contratos é priorizar a sobrevivência das empresas, sob pena de comprometer-se ainda mais a ordem econômica." (Clique aqui)
Conversa afiada
Diante de todos os acontecimentos políticos, a população, familiarizada com a situação, faz uso de institutos e expressões jurídicas em suas conversas. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior...