sábado, 27 de abril de 2024

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Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde março/2023.
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Advogado e jornalista. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Graduado em Direito pela UFF. Pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)

  • Artigos
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quarta-feira, 25 de outubro de 2023

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VIPAlexandre Magno Antunes de Souza
Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela.
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quinta-feira, 6 de abril de 2023

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VIPAlexandre Magno Antunes de Souza
As informações prestadas de transações com criptoativos por força da INRFB 1.888/19 foi o que possibilitou a Receita Federal criar o sistema pré-preenchido de declaração de ativos como Bitcoin.