quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Alexandre Magno Antunes de Souza
Migalheiro desde março/2023.Advogado e jornalista. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Graduado em Direito pela UFF. Pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
35 anos da Constituição Federal: entenda o segredo de sua longevidade?
Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Os efeitos na IN 1.888/19 da Receita Federal na declaração de criptoativos no Brasil
As informações prestadas de transações com criptoativos por força da INRFB 1.888/19 foi o que possibilitou a Receita Federal criar o sistema pré-preenchido de declaração de ativos como Bitcoin.