terça-feira, 23 de junho de 2026

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Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira

Migalheiro desde janeiro/2021.

Oficial do 4o Registro de imóveis do Rio de Janeiro - Assumiu após aprovação no LIII Concurso para Outorga de delegações do TJRJ. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca - USAL (Espanha).Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé - UCSF (Argentina). Mestre em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - UPT (Portugal). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Coordenador da pós graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz.