sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Alfredo Chagas Chebel

Migalheiro desde setembro/2010.

Sócio e coordenador jurídico do escritório Ernesto Borges Advogados. Atuação em Digital e Proteção de Dados, Securitário, Cível, Consumidor. Contabilista. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP, Especialização em Processo Civil pela Damásio Educacional, Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Regulamentar redes sociais configura ou não censura?

O art. 19 do marco civil discute responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre regulação e liberdade digital.