segunda-feira, 6 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Aline Müller
Migalheira desde março/2024.Jornalista e advogada tributarista, pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET/RS e pela PUCRS, associada do WLM (Woman In Law Mentoring Brazil) e sócia do escritório Hickmann Advogados.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 8 de março de 2024
Impossibilidade da tributação do PIS e da Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias
Relação complexa entre montadoras e concessionárias envolve contratos, incluindo o 'hold back', uma parcela compulsória para equilibrar a exploração da marca. A Lei Ferrari regulamenta preços praticados pelos concessionários.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 8 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.804
...a Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias", por Aline Müller (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O custo da desigualdade de gênero no Brasil", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Ações coletivas: Os temas 82, 499 e 823 do STF e as diferenças entre associações e sindicatos de servidores públicos na previsão constitucional", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Direito Público
Pinheiro Neto Advogados...