sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Allan Fallet

Migalheiro desde maio/2025.

Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Tributário. Graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC/RJ). LL.M. em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especializado em Tributação Internacional pela Northwestern University e Universiteit Leiden, em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Processo Administrativo Fiscal pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros

O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil.