segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Alyne Conti Damiani Ferreira

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Migalheira desde março/2018.

Advogada responsável pelo departamento trabalhista na Bernardo Jorge Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Especialista em Direito do Consumidor. Atuante na advocacia trabalhista empresarial.

Migalhas de peso Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou permanente, ou lhe cause a morte.
Migalhas de peso Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas.