quinta-feira, 5 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Alyson Alves de Lima

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Migalheiro desde julho/2021.

Mestre em direito constitucional pela UFRN, servidor público e advogado.

Migalhas de peso A proteção a dignidade financeira do consumidor na lei 14.181/21
quarta-feira, 21 de julho de 2021

A proteção a dignidade financeira do consumidor na lei 14.181/21

Entrou em vigor na sexta-feira, 02/07/2021, a nova lei de 14.181/21. Conhecida como lei do superendividamento. Essa lei modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras de prevenção e tratamento do chamado endividamento excessivo, ou superendividamento.
Migalhas de peso O decreto nosso de cada dia
quinta-feira, 15 de julho de 2021

O decreto nosso de cada dia

Essa dita supremacia, como os demais direitos consagrados na Carta Política em vigor do nosso Estado social de direito, deve ser garantida por todas as autoridades estaduais, mas não de qualquer forma.