quinta-feira, 15 de maio de 2025MIGALHAS nº 6.099
...e para despachantes aduaneiros é reiterada pelo TRF-3", por Amanda Cristina Primieri (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "Criar novos deputados resolverá nossos problemas?", por Volgane Carvalho (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "STJ permite penhora de criptoativos", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Multa ao TikTok na União Europeia evidencia alerta global sobre transferência internacional de dados", por Raissa Dacal e Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Conheça a nova lei do...