segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Amanda Morais Silles

Migalheira desde janeiro/2026.

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2019. Pós-Graduanda em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

A tentativa como elemento do tipo no art. 359-L, do CP

VIPDavi Rodney Silva e Amanda Morais Silles
Art. 359-L, do CP: bem jurídico e princípio da lesividade; tipicidade e antijuridicidade. O manejo dos delitos de acumulação e dos multitudinários; a tentativa como elemento do tipo.