quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Amanda Silva Franco de Godoy
Amanda Silva Franco de Godoy
Migalheira desde setembro/2023.Advogada no GHBP Advogados, Pós-graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-Minas, Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Prescrição intercorrente - A atual interpretação do art. 921, § 4º, do CPC
O artigo aborda as mudanças proporcionadas pela nova lei e a interpretação conferida pelo STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024
A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia
Cláusula de não concorrência em contratos de franquia: protege propriedade intelectual da franqueadora, garantindo ao franqueado acesso a know-how. Deve comprometer-se com confidencialidade e evitar concorrência, baseado na boa-fé contratual.