sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Ana Alice Mascarenhas

Migalheira desde junho/2025.

Estudante de Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS | Assistente jurídica do escritório Galvão & Lino Advogados Associados.

Migalhas de Peso
domingo, 5 de outubro de 2025

Ação civil ex delicto

Breve análise sobre a ação civil ex delicto e as linhas fronteiriças entre o Direito Civil e Penal.
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quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Prints de WhatsApp como prova no processo penal e civil

Discussão crítica acerca da validade dos prints de WhatsApp no processo civil e processo penal.
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quinta-feira, 3 de julho de 2025

Responsabilização de influenciadores na divulgação de "jogos de azar"

A influência irresponsável de influenciadores digitais na promoção de jogos de azar pode resultar em graves consequências jurídicas na esfera cível e criminal.