sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Carolina Marques Tavares Costa

Migalheira desde abril/2018.

Migalhas de peso

A habilitação de entidades de representação como amicus curiae no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade

O amicus curiae deve apoiar-se em razões que demonstrem, principalmente, a utilidade de sua atuação na demanda. Leia

Ana Carolina Marques Tavares Costa

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...concentrado de constitucionalidade é analisada pela advogada Ana Carolina Marques Tavares Costa, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. (Clique aqui) Benefícios fiscais Advogado do escritório SABZ Advogados, Gabriel Manita fala dos atos normativos publicados pela maioria dos Estados e que estão relacionados aos incentivos fiscais. (Clique aqui) Separação total de bens Há quase um ano, o STF decidiu que os deveres e obrigações do convivente sejam efetivamente equiparados aos atribuídos e aos cônjuges. Antonio Ivo Aidar (Bonilha, Ratto e Teixeira... Leia

25/4/2018

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