domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Carolina Marques Tavares Costa
Migalheira desde abril/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de abril de 2018
A habilitação de entidades de representação como amicus curiae no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade
O amicus curiae deve apoiar-se em razões que demonstrem, principalmente, a utilidade de sua atuação na demanda.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de abril de 2018
MIGALHAS nº 4.344
...concentrado de constitucionalidade é analisada pela advogada Ana Carolina Marques Tavares Costa, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. (Clique aqui)
Benefícios fiscais
Advogado do escritório SABZ Advogados, Gabriel Manita fala dos atos normativos publicados pela maioria dos Estados e que estão relacionados aos incentivos fiscais. (Clique aqui)
Separação total de bens
Há quase um ano, o STF decidiu que os deveres e obrigações do convivente sejam efetivamente equiparados aos atribuídos e aos cônjuges. Antonio Ivo Aidar (Bonilha, Ratto e Teixeira...