segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Carolina Moreira Garcia

Migalheira desde setembro/2012.

Advogada.

Migalhas de peso

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes. Leia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção

3/12/2015
Migalhas de peso

Nova Medida Provisória reestabelece benefícios vetados por Dilma

Após a lei 12.794/13 ter sido sancionada, a publicação da MP 612 reestruturou o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária. Leia

Alessandro Mendes Cardoso, Ana Carolina Moreira Garcia e Bárbara Ferreira Tamietti

9/4/2013
Migalhas de peso

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI. Leia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti

10/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.754

MIGALHAS nº 3.754 Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.095

... Sobre a mesma questão, os advogados Alessandro Mendes Cardoso, Ana Carolina Moreira Garcia e Bárbara Ferreira Tamietti, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, avaliam que a edição da MP 612, dois dias após a publicação da lei 12.794/13, surpreendeu e incluiu na lista de beneficiados os setores de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; transporte aéreo de passageiros ; transporte rodoviário e ferroviário de cargas ; agenciamento de navios; transporte por navegação ; engenharia e arquitetura; jornalismo e radiodifusão. (Clique aqui) Built to... Leia

9/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.955

...MAIOR. Sobre ele, ouçamos o que nos dizem Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Lei antitruste Os advogados Pedro S. C. Zanotta e Rodrigo Orlandini, do escritório Albino Advogados Associados, comentam a nova lei antitruste. (Clique aqui) Vencedores e vencidos "O discurso do honesto hoje é tão desacreditado que já não atrai as aglomerações para as quais ele agora, o honesto, é tido apenas como um bobo". Confira a crônica de Edson Vidigal. (Clique... Leia

10/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.479

... No dia 4/10, das 9h30 às 12h, Gilberto Ayres Moreira e Ana Carolina Moreira Garcia, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, participam, como debatedores, da "Conferência Internacional oferecida pelo IEFi em parceria com o programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas". Informações (31) 2104 2847. J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, estará presente no evento "Direito e Contabilidade Societária - Especialização", que acontece nos dias 18 e 19/10, em SP. (Clique aqui) Hoje, o escritório Pinheiro Neto... Leia

27/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.373

MIGALHAS nº 2.373 Leia

26/4/2010

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