quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ana Carolina Moreira Garcia

Migalheira desde setembro/2012.

Advogada.

Migalhas de Peso STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
Migalhas de Peso Nova Medida Provisória reestabelece benefícios vetados por Dilma
terça-feira, 9 de abril de 2013

Nova Medida Provisória reestabelece benefícios vetados por Dilma

Após a lei 12.794/13 ter sido sancionada, a publicação da MP 612 reestruturou o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária.
Migalhas de Peso TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação
segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti
O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI.