sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Ana Carolina Moreira Garcia

Migalheira desde setembro/2012.

Advogada.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2013

Nova Medida Provisória reestabelece benefícios vetados por Dilma

Após a lei 12.794/13 ter sido sancionada, a publicação da MP 612 reestruturou o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti
O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI.