sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Migalheira desde março/2021.Atuo como Advogada Internacional abordando a complexidade dos processos imigratórios e de legalização no Brasil e Portugal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Lágrimas não fazem lei no governo Trump: Deportações e imigração
O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
A opção de nacionalidade pela análise do art. 12 da Constituição Federal
Este artigo dispõe sobre os fundamentos legais, requisitos e procedimentos para a opção de nacionalidade brasileira, destacando o vínculo efetivo ao país e suas implicações jurídicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Do processo da nacionalidade brasileira pelo instituto do casamento
O presente artigo explora os aspectos legais da aquisição da nacionalidade brasileira por casamento e união estável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022
Lei 13.445/17: da naturalização brasileira
Esta dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a entrada, estada e saída do Brasil, bem como os princípios e diretrizes para as políticas para o emigrante.