Ana Claudia Borges de Oliveira

... supramencionado. Naquela ocasião, a relatora, conselheira Ana Cláudia Borges de Oliveira, assentou que a opção do constituinte de desonerar as exportações, permitindo que o país de destino as tribute, não aceita uma aplicação parcial. Do contrário, a busca pela competitividade do produto interno em relação ao importado seria ineficaz. Fato é que pactuar acerca da natureza jurídica da contribuição ao Senar é indispensável. Isto porque, se for considerado que a contribuição para o Senar tem natureza jurídica de contribuição social geral, a receita decorrente da exportação será imune. Sob outra perspectiva, na hipótese...

...2", Aleidis de Beltran e Marco Antonio Corrêa - Editora FGV Ana Claudia Borges de Oliveira, advogada, Brasília/DF - "Gestão de Desempenho", Vera Lúcia de Souza, Irene Badaró Mattos, Regina Lúcia Lemos Leite Sardinha e Rodolfo Carlos Souza Alves - Editora FGV Ana Cláudia Galli Preussler, Toledo/PR - "O Controle da Constitucionalidade das Leis", João Bosco Marcial de Castro - Nuria Fabris Editora Ana Cristina Madruga Estrela, advogada, João Pessoa/PB - "A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Emendas Constitucionais", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Ana de Fátima...

...Simone Pereira Gonçalves. (Clique aqui) Sorteio de obra : Ana Claudia Borges de Oliveira, advogada em Brasília/DF, faturou o livro "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey - 1.015p.), de José Adércio Leite Sampaio. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Cruzeiro do Sul AP/Amapá CE/Parambu MG/Fervedouro MG/Ganhães...

...Gerais. ______________  Ganhadora : Ana Claudia Borges de Oliveira, advogada em Brasília/DF _________________ Adquira já o seu : _______________