sexta-feira, 29 de março de 2024

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Ana Luíza Fernandes Calil

Migalheira desde julho/2017.

Migalhas de Peso As recentes mudanças no setor da mineração
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

As recentes mudanças no setor da mineração

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal visam a remediar os riscos decorrentes da exploração da atividade minerária.
Migalhas de Peso Lei sobre os direitos dos usuários de serviços públicos reforça Código de Defesa do Consumidor
terça-feira, 25 de julho de 2017

Lei sobre os direitos dos usuários de serviços públicos reforça Código de Defesa do Consumidor

A lei 13.460/17 regulamenta os direitos dos usuários de serviços públicos da Administração Pública.