Ana Paula da Costa Sá

... Para ressaltar a importância da proteção de marca, a advogada Ana Paula da Costa Sá, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz apontamentos iniciais para os empreendedores. Confira. (Clique aqui) Atraso A 1ª turma do TST deu provimento a recurso de empresa e excluiu condenação por danos morais em virtude do atraso no recolhimento de FGTS e encargos previdenciários de trabalhador. O advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, explica que a conduta só é considerada danosa em caso de reiteração do atraso. (Clique aqui) Licença-maternidade Promotor de Justiça aposentado,...

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime, mesmo sem lei Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui) Voto histórico O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais....

... pericial nos Juizados Especiais. No entanto, de acordo com Ana Paula da Costa Sá (Trigueiro Fontes Advogados), não há nenhuma disposição legal expressa no sentido de que a prova pericial é incabível nos Juizados Especiais. (Clique aqui) Agente logístico O protesto contra o agente logístico aproveita toda a cadeia de transportadores. Diante de reiteradas indagações sobre o assunto, o advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) esclarece, de forma sumária, a questão. (Clique aqui) "Crimes que o Direito Penal não pune" Hoje, no Brasil, há consenso sobre...