quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Paula Souza Cury

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos Leia

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, Ana Paula Souza Cury, Pedro Henrique Costodio e Rafael Favetti

11/11/2019
Migalhas de peso

A aplicação do compliance na profissão médica

A aplicação direta do compliance por pessoas deve levar em consideração a criação de normas e regras para uso rotineiro em razão de sua atividade profissional, e não por pertencerem a uma organização especifica. Leia

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga

27/9/2018
Migalhas de peso

Planos de saúde usam Congresso para subverter lei

O cenário é desolador: custos integralmente repassados aos consumidores para manter a remuneração de acionistas, campanha pública contra a utilização do acesso ao Judiciário recém garantido aos brasileiros, e agora utilização do Congresso para garantir o status quo. Leia

Ana Paula Souza Cury

25/8/2017
Migalhas de peso

A face penal da judicialização da saúde

O ambiente sem condições de atendimento pleno à saúde público é a ignição para o clima de agressão no setor. Leia

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga

11/4/2017
Migalhas de peso

Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades. Leia

Ana Paula Souza Cury

10/4/2017
Migalhas de peso

O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde

Esse conglobamento de planos sob um grupo controlador leva a uma falsa sensação de escolha pelos consumidores, que ao verem os nomes sob os quais os planos de saúde são comercializados muitas vezes desconhece a qual grupo este pertence. Leia

Ana Paula Souza Cury

7/4/2017
Migalhas de peso

Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

Muitas cidadanias serão injusta e perversamente atingidas e não preservadas, como divulgado. Leia

Julio Gomes da Rocha

2/3/2020
Migalhas de peso

Organização da micro mobilidade urbana

Devemos enaltecer os benefícios trazidos pelo micro transporte compartilhado, mas sem deixar de observar as implicações de seu uso. Leia

Luis Henrique Borrozzino

3/6/2019
Migalhas Quentes

Servidora consegue ampliação de licença-maternidade para cuidar de gêmeos

...conceda à autora a ampliação da licença gestante. A advogada Ana Paula de Souza Cury atuou em defesa da mãe. Processo: 5002995-88.2018.4.03.6000 Veja a decisão. Leia

4/7/2018
Migalhas de peso

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres

Acrescentar o direito à comunicação no rol dos direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha vem ao encontro de algumas das propostas de ação da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres. Leia

Fabíola Sucasas

13/4/2017
Migalhas de peso

A família na cultura da violência doméstica

O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica. Leia

Fabíola Sucasas

12/4/2017
Migalhas de peso

O silêncio das várias chacinas de Campinas

Crimes praticados entre quatro paredes, vitimando mulheres que nem sempre reconheceram o perigo ou aquelas que, apesar do clamor de socorro, não receberam a devida proteção. Leia

Fabíola Sucasas

2/3/2017

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