quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Anderson Antônio Nunes de França Alves
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT
A MP 927/20 prevê que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordos individuais escritos, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício e dando maior flexibilização as renegociações dos contratos de trabalho.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.818
... certamente acabará sendo discutida pelo Judiciário. (Clique aqui) Anderson Antônio Nunes de França Alves traz os impactos nas relações de trabalho. (Clique aqui) Para Erika Mello (do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o governo deixou de fora disposições específicas, antes divulgadas, sobre a flexibilização da redução de salários e jornadas em até 50%, por acordo individual entre empregado e empregador. (Clique aqui) Para o advogado Rafael Rodrigues, a MP revelou o que já pode ser considerado como o segundo aspecto social mais nefasto que a sociedade brasileira está prestes a enfrentar: a conversão do...