quinta-feira, 28 de março de 2024

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Anderson S. Dias Santos

Migalheiro desde junho/2022.

Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado, pós-graduando em Tribunal do Júri e Execução Criminal.

Migalhas de Peso A saída temporária como direito ressocializador do apenado: uma garantia de observância obrigatória
terça-feira, 11 de outubro de 2022

A saída temporária como direito ressocializador do apenado: uma garantia de observância obrigatória

A “saidinha” é um instituto do direito brasileiro que tem como um dos principais objetivos a ressocialização do apenado e o seu caráter educativo.
Migalhas de Peso O direito ao contraditório e ampla defesa expandidos: réu foragido e a sua garantia constitucional da inafastabilidade jurisdicional
segunda-feira, 6 de junho de 2022

O direito ao contraditório e ampla defesa expandidos: réu foragido e a sua garantia constitucional da inafastabilidade jurisdicional

Fica claro que resguardar o direito de um sujeito, ainda que réu foragido, não vai de encontro ao regime democrático de direito, tampouco infringe qualquer legislação por não haver qualquer inviolabilidade aos direitos de terceiros.