André Arabicano Valente

... aqui) FGTS Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias. Veja as considerações. (Clique aqui) Teoria Chenery O leitor tem conhecimento da "teoria Chenery"? Então conheça-a e saiba sua aplicação no ordenamento brasileiro, por meio de artigo escrito por Bruno Duailibe, procurador-geral do belíssimo município de São Luís/MA. (Clique aqui) Proteção de dados Em fevereiro, foi anunciado o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD. Rodrigo...

... contribuintes. Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a questão. (Clique aqui) Vape proibido Ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O despacho foi publicado no DOU de hoje. (Clique aqui) Sigilo - Zap do Aras Vice-procuradora-Geral, Lindôra Araújo enviou manifestação ao STF contrária ao levantamento de sigilo de conversas entre o procurador-Geral, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em caso...

... pagamentosSegundo Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente (Pinheiro Neto Advogados), mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. (Clique aqui)Webinars MigalhasTodos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique.MediaçãoCelebra-se hoje um lustro da lei 13.140, marco regulatório para o estímulo...