terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

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André Câmara

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro
Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibrá-las indevidamente para um ou outro lado do contrato
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020

Crise global da covid-19 – Alternativas e soluções ao empresário diante da crise econômico-financeira – Renegociações privadas, recuperação extrajudicial e recuperação judicial. Do plano especial ao micro e pequeno empresário

Felipe Fernandes Ribeiro Maia e André Câmara e Castro
O momento é delicado; extremamente crítico....