quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Câmara

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibrá-las indevidamente para um ou outro lado do contrato Leia

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

14/4/2020
Migalhas de peso

Crise global da covid-19 – Alternativas e soluções ao empresário diante da crise econômico-financeira – Renegociações privadas, recuperação extrajudicial e recuperação judicial. Do plano especial ao micro e pequeno empresário

O avanço da contaminação do covid-19 no mundo, e especialmente agora, no Brasil, vem na contramão da recuperação gradual da economia que era sentida no país desde 2017.  Em 3/3/20, por exemplo, a Boa Vista SCPC1 havia divulgado o mais recente comparativo dos índices de pedidos de recuperação judicial e falência no período acumulado de 12 meses, evidenciando queda significativa nesse intervalo temporal. Aliás, um relevante motivo apontado pela instituição como motivo da queda dos índices foi, justamente, os reflexos da melhoria nas condições econômicas desde 2017 na solvabilidade das empresas.  Todavia,... Leia

Felipe Fernandes Ribeiro Maia e André Câmara e Castro

30/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.821

... Crise global Felipe Fernandes Ribeiro Maia (IBMEC/MG) e André Câmara e Castro enxergam que o momento é delicado, mas "o empresário deve avaliar com racionalidade e equilíbrio quais as opções disponíveis para sua reorganização". (Clique aqui) Licitações A MP 296/20 flexibiliza regras para a aquisição de bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia da covid-19, com dispensa de licitação, entre outros temas. A advogada sócia do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua discute as mudanças. (Clique aqui) Carta-protesto Em tempos de pandemia, a carta-protesto,... Leia

30/3/2020

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