sábado, 14 de dezembro de 2024

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André Luís de Paula

Migalheiro desde agosto/2017.

Sócio do escritório Klemp de Paula Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2019

Fixação de preços nos serviços de praticagem

André Luís de Paula
Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio setor afetado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

Nova lei dos juizados especiais

André Luís de Paula
Não se pode negar a importância dos juizados especiais, que, hoje, certamente, devem responder pelo julgamento de quase metade dos litígios cíveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária

Eli Corrêa Filho e André Luís de Paula
A coligação partidária deve preservar os interesses interpartidários. A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse, ou seja do partido, não pode preponderar sobre o do grupo.